Em balanço dos trabalhos de 2021, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a produtividade ao longo do ano, a aprovação de projetos para o enfrentamento das consequências da pandemia e reforçou sua busca constante pela “construção de consensos”.

Foto: Agência Senado

— Apenas com diálogo, conciliação e respeito à Constituição será possível superar as crises que assolam o país — apontou.

Ao todo, o Plenário analisou 401 proposições em 2021. Entre as matérias, foram aprovados 181 projetos de lei ordinária, 15 projetos de lei complementar, 13 propostas de emenda à Constituição, 38 medidas provisórias, 82 indicações de autoridades, 32 projetos de decreto legislativo e 40 projetos de resolução. 

Pacheco recordou a aprovação do Projeto de Lei Complementar 10/2021, que concedeu facilidades nas regras de refinanciamento das dívidas de estados com a União. A proposta deu origem à  Lei Complementar 181, de 2021, um socorro aos entes federativos durante as crises sanitária e econômica decorrentes da pandemia do novo coronavírus. A norma permite, por exemplo, prazo adicional para a celebração de aditivos contratuais e mudanças nos critérios de indexação dos contratos de refinanciamento de dívidas. 

Entre outras matérias aprovadas em 2021, Pacheco destacou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. Já convertida na Emenda Constitucional 109, a norma permitiu ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos. 

— Esse breve retrospecto dos trabalhos do Senado Federal revela apenas uma pequena parte daquilo que foi realizado em 2021e serve para exemplificar o que pode ser alcançado quando trabalhamos com dedicação, com pontualidade, assiduidade, com foco no trabalho especialmente na busca permanente para a construção de consensos, respeitando divergências, mas na busca de consensos — destacou, ao agradecer a participação de cada um dos senadores nesse ano legislativo.

Fonte: Agência Senado

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