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O calendário de tramitação do Orçamento é apresentado estipulando as datas para a realização dos debates com os poderes Judiciário e Executivo, com o Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública, Uespi e outros órgãos.
O presidente da Comissão de Finanças, Dr. Felipe Sampaio (MDB) informou que já está trabalhando na organização de um calendário para a tramitação da LOA. Segundo o deputado um primeiro encontro com o secretário da Fazenda, Emílio Júnior, para debater o assunto já foi realizado. Além das datas dos debates o calendário estipula o prazo para que os deputados apresentem suas emendas.
As três pastas que devem contar com os maiores orçamentos são Administração e Previdência, com R$ 3,7 bilhões, Educação, com R$ 2,6 bilhões, e Saúde, com R$ 2,3 bilhões. A dotação orçamentária dos poderes Legislativo e Judiciário de R$ 482 milhões e R$ 876 milhões, respectivamente.
Presidente quer acelerar votação - Em entrevista para a imprensa, nesta segunda-feira (21), o presidente Franzé Silva (PT), afirmou que a prioridade da Casa agora é a votação da LOA 2025. “Agora, nós vamos entrar num ritmo mais acelerado, para votar as peças orçamentárias. Hoje, conversei com o presidente da Comissão de Finanças, deputado Felipe Sampaio, e amanhã vamos nos reunir com os líderes dos partidos e com o líder do governo, para montar uma estratégia, para não atrasarmos o processo de debate que requer essa votação”, pontua Franzé.
O presidente da Assembleia observa, ainda, que “a discussão e votação sobre o orçamento é importante, para que o governo possa dar continuidade ao seu trabalho, a partir de 2025, com um novo orçamento. Então, nosso foco principal é a questão orçamentária, além de limpar a pauta de projetos dos deputados e dos que vêm de outros poderes”.
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